2. Termos de Serviço

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site da Gocase e realizar compras, você concorda com estes Termos de Serviço, com a Política de Devolução e Reembolso, a Política de Envio e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.

2. Cadastro e conta

Para comprar, você pode precisar criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável pela confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Produtos, preços e disponibilidade

As imagens são ilustrativas e pequenas variações de cor podem ocorrer. Preços, promoções e disponibilidade podem mudar a qualquer momento, sem aviso prévio, até a confirmação do pedido. Em caso de erro evidente de preço ou de indisponibilidade, podemos cancelar o pedido e restituir os valores pagos.

4. Pagamento e confirmação

O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento. A produção e o envio seguem os prazos descritos na Política de Envio e na página de cada produto.

5. Produtos personalizados

Produtos personalizados ou feitos sob demanda são produzidos conforme as informações fornecidas porvocê. Confira os dados com atenção antes de finalizar, pois, após o início da produção, esses itens não são elegíveis a cancelamento, troca ou devolução por arrependimento, salvo em caso de defeito, avaria, erro de produção ou divergência em relação ao pedido aprovado.

6. Pedidos internacionais e impostos

Alguns produtos podem ser enviados do exterior e serão identificados como internacionais na página do produto e no checkout. Esses pedidos podem passar por declaração de importação e desembaraço aduaneiro, e o valor final pode incluir produto, frete, seguro (quando aplicável), Imposto de Importação, ICMS e demais despesas exigidas pela legislação vigente. As regras de tributação podem mudar conforme a legislação, o valor do pedido, a origem do produto, o estado de destino e a data da
declaração; prevalece o valor exibido e registrado no momento do pedido.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marcas, logotipos, textos, imagens, layout e designs) pertence à Gocase ou a seus licenciadores e não pode ser usado sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por atrasos ou impedimentos decorrentes de caso fortuito, força maior, fiscalização aduaneira ou atuação de terceiros.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos.